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sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

Lula veta lei para regulamentar a profissão de DJ

Nesta última quinta-feira (9), o presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva vetou o projeto de Lei no 6.816, de 2010 (nº 740, de 2007, no Senado Federal), que visava regulamentar a profissão de DJ e produtor DJ, conforme divulgado no Diário Oficial da União (DOU) ontem.

O motivo do veto foi "A Constituição Federal, em seu art. 5o, inciso XIII, assegura o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, cabendo a imposição de restrições apenas quando houver a possibilidade de ocorrer algum dano à sociedade”, segundo a publicação oficial.

O projeto criado pelo ex-senador Romeu Tuma (falecido em 26 de outubro de 2010), representava o Sindicato dos DJ´s e Profissionais de Cabines de Som do Estado de São Paulo (Sindecs) e era motivo de discussões no meio artístico, já que muitos DJs apoiavam a criação da Lei e outros não.

Fonte: Vivian Silva – Redação RMC

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